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Usando o seguinte texto:
PORTARIA Nº 261, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, todos da Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017,Considerando a nomeação do Procurador do Trabalho ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, titular do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, como Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com a Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2, de 27 de setembro de 2023,Considerando a nomeação da Procuradora do Trabalho DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, lotada provisoriamente na PRT13ª Região por decisão judicial, como Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com a Portaria PGT nº 1.698, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2, de 27 de setembro de 2023,Considerando a nomeação da Procuradora do Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, titular do 4º Ofício Geral da PRT13ª Região, para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e da Vice-Procuradora-Chefe, de acordo com a Portaria PGT nº 1.699, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2, de 27 de setembro de 2023,Considerando decisão comunicada a esta Chefia Regional que teria sido tomada pelos membros da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/Patos-PB, de alterar a ordem na titularidade e substituições da Coordenadoria daquela unidade da PRT-13,Considerando não haver, no caso concreto, qualquer fato que enseje a que se deixe de considerar a deliberação colegiada dos membros da própria unidade, resolve:Art. 1º. DISPENSAR o Procurador do Trabalho MARCOS ANTONIO FERREIRA ALMEIDA, titular do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, do encargo de Coordenador da PTM de Campina Grande/PB;Art. 2º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS do encargo deCoordenadora Substituta da PTM de Campina Grande/PB;Art. 3º. DISPENSAR o Procurador do Trabalho RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO, titular do 1º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, do encargo de Segundo Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/Patos-PB;Art. 4º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO, titular do 1º Ofício da PTM de Campina Grande/PB, para o encargo de Coordenador da PTM de Campina Grande/PB;Art. 5º. DESIGNAR a Procuradora do Trabalho MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA, titular do 2º Ofício da PTM de Patos/PB redistribuído para a PTM de Campina Grande/PB, para o encargo de Coordenadora Substituta durante os afastamentos do Coordenador titular da PTM de Campina Grande/PB;Art. 6º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho MARCOS ANTONIO FERREIRA ALMEIDA, titular do 2º Ofício da PTM de Campina Grande/PB, para o encargo de Segundo Coordenador Substituto durante os afastamentos do Coordenador titular e da Coordenadora substituta da PTM de Campina Grande/PB;Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
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Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
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