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Usando o seguinte texto:
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, nos uso das atribuições que lhe conferem o art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta no Processo de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001480/2021-11, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão para Análise das Dinâmicas de Substituição de Ofícios e Plantões no âmbito do Ministério Público da União. Art. 2º Designar os seguintes membros para comporem a comissão: I - ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Subprocuradora-Geral da República e Secretária-Geral do Ministério Público da União, na qualidade de Presidente; II - PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO, Procurador da República e Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público da União; III - LUCIANO ARAGÃO SANTOS, Procurador do Trabalho e Diretor-Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho; IV - AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA, Procurador do Trabalho e Secretário Jurídico da Procuradoria-Geral do Trabalho; V - JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Promotor de Justiça Militar e Chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos do Procurador-Geral de Justiça Militar; VI - GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; VII - ANDRÉ LUIZ CAPPI PEREIRA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Parágrafo único. A Presidente da Comissão será substituída, em casos de eventual impossibilidade ou impedimento, pelo Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público da União. Art. 3º Designar os seguintes servidores para prestarem auxílio à comissão: I - DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG, Técnico do MPU/Administração e Diretor-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral do Trabalho; II - ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES, Técnica do MPU/Administração e Secretária de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal; III - ANA LÚCIA MARTINS DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Gestão Pública e Subsecretária de Legislação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas/MPF; IV - DENISE COSTA RECEDIVE, Analista do MPU/Direito e Consultora Jurídica do Ministério Público Federal; V - FELIPE RICARDO AIRES LEAL, Técnico do MPU/Administração e Chefe da Assessoria de Procedimentos e Normatização/CONJUR, como substituto em casos de eventual impossibilidade ou impedimento da Consultora Jurídica do Ministério Público Federal; VI - LUCAS ADRIANO SILVA, Técnico do MPU/Administração e Chefe da Divisão de Direito de Membros da Secretaria de Gestão de Pessoas/MPF; VII - ANNE DANIELLE DE OLIVEIRA SIMÕES ALMEIDA, Analista do MPU/Gestão Pública e Assessora Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas/MPF. Art. 4º A comissão terá o prazo de até 90 (noventa) dias para apresentar relatório sobre a análise das dinâmicas de substituição de Ofícios e plantões no âmbito do Ministério Público da União. Art. 5º Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
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Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais.
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